Abortion withdrawal of sexual violence pregnancy: the role of the sex offender / Desistência do abortamento de gestação decorrente de violência sexual: o papel do agressor sexual

INTRODUCTION: Unwanted pregnancy is a serious consequence for women who experience sexual violence. Although deciding on abortion is frequent in these cases, there is not much information on women who give up abortion in this circumstanceOBJECTIVE: To analyse the associated factors in abortion withdrawal of sexual violence pregnancyMETHODS: A cross-sectional epidemiological study with a convenience sample of adolescents and women with pregnancy due to sexual violence and requesting legal abortion between August 1994 and December 2012, at Hospital Pérola Byington, São Paulo, Brazil. Pregnant women who gave up abortion after receiving the procedure approval were included and, in another group, pregnant women who completed the abortion. The variables were selected from a digitized database and analyzed using SPSS 15.0 software. The outcome was abortion withdrawal. The study variables were age; low education level; gestational age; color/black ethnicity; not being united; declare religion; serious threat from the aggressor; known offender; and residence of the aggressor. Odds ratios with 95% confidence intervals were calculated. The analysis used Wald's chi-square test (χ2W) and logistic regression with variable of interest defined as the known aggressor. The research was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of São Paulo, Opinion No. 6767RESULTS: The study included 941 women, 849 (90.2%) who had an abortion and 92 (9.8%) who gave up after being approved. Age ranged from 10-46 years, mean 23.2 ± 7.9 years, gestational age 4-22 weeks, average 11.9 ± 4.5 weeks. Among those who gave up abortion, 12.0% were <14 years old; 50.0% had gestational age ≥ 13 weeks; 50.0% had low education; 14.2% were black; 90.2% single; 85.9% declared to have religion; 50.0% were threatened; 12.0% of the cases occurred at the perpetrator's residence and 53.3% of the victims were raped by known perpetrators. In logistic regression, the only significant variable was the known perpetrator, increasing the victim's chance of giving up abortion twiceCONCLUSION: The known sex offender has influenced the woman or adolescent's decision to give up legal abortion

INTRODUÇÃO: A gravidez forçada é uma grave consequência para mulheres que sofrem violência sexual. Embora decidir pelo aborto seja frequente nestes casos, há escassa informação sobre as mulheres que desistem de realizar ao aborto nessa circunstânciaOBJETIVO: Analisar os fatores associados na desistência do abortamento de gestação decorrente de violência sexualMÉTODO: A cross-sectional epidemiological study com amostra de conveniência de adolescentes e mulheres com gravidez decorrente de violência sexual e solicitação de aborto legal entre agosto de 1994 e dezembro de 2012, no Hospital Pérola Byington, São Paulo, Brasil. Foram incluídas gestantes que desistiram de realizar o aborto após receberem aprovação do procedimento e, em outro grupo, as gestantes que concluíram o aborto. As variáveis foram selecionadas de banco de dados digitalizado e analisadas em software SPSS 15.0. O desfecho foi desistência do aborto. As variáveis de estudo foram a idade, baixa escolaridade; idade gestacional; cor/etnia negra; não estar unida; declarar religião; grave ameaça do agressor; agressor conhecido; e residência do agressor. Foram calculadas as razões de chances (Odds Ratio) com intervalo de confiança de 95%. A análise utilizou teste de qui-quadrado de Wald (χ2W) e regressão logística com variável de interesse definida como o agressor conhecido. A pesquisa recebeu aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, Parecer nº 6767RESULTADOS: O estudo contou com 941 mulheres, sendo 849 (90,2%) que realizaram o aborto e 92 (9,8%) que desistiram após receberem aprovação. A idade variou de 10-46 anos, média 23,2±7,9 anos, com idade gestacional de 4-22 semanas, média 11,9±4,5 semanas. Entre as que desistiram do aborto, 12,0% tinham idade < 14 anos; 50,0% apresentaram idade gestacional ≥ 13 semanas; 50,0% tinham baixa escolaridade; 14,2% eram negras; 90,2% solteiras; 85,9% declararam ter religião; 50,0% sofreram ameaça; 12,0% dos casos ocorreram na residência do agressor e 53,3% das vítimas foram violentadas por agressores conhecidos. Na regressão logística, a única variável significante foi o agressor conhecido, aumentando em duas vezes a chance da vítima de desistir do abortoCONCLUSÃO: O agressor sexual conhecido exerceu influência na decisão da mulher ou adolescente de desistir do aborto legal

Direito a informação científica: um dos sustentáculos do sistema único de saúde / The right to scientific information: one of the main elements of the unified health system

Citizen care in the health field is a fundamental right provided by the federal constitution of Brazil. The Unified Health System (SUS) is one of the best and most important systems in the world and serves around 220 million people. The System is comprehensive and characterized by three pillars of support: universality, completeness and equity. The right to scientific information is one of the main elements of the SUS and the Journal of Human Growth and Development has contributed over its 27 years of existence providing a democratic scenario and a place to debate ideas in the field of public health and the irrefutable defence of SUS in Brazil. In this way, JHGD maintains its tradition of publishing articles devoted to the field of public health and contributing to the dissemination of knowledge and to the progress of science. The Journal intends to serve as a space for exchange knowledge among professionals in universities and help them to deal with the problems of human growth and development, improving the publication scenario of scientific articles refereed by peers, highlighting its commitment to communicate the knowledge obtained through ethic research with bilingual and free publications.

O atendimento aos cidadãos no campo da saúde é direito fundamental previsto na constituição federal do Brasil. O Sistema Único de saúde (SUS) é um dos mais pujantes e importantes do mundo e que atende cerca de 220 milhões de pessoas. É abrangente e se caracteriza por três pilares de sustentação: a universalidade, a integralidade e a equidade. O direito à informação cientifica é um dos sustentáculos do SUS e o Journal of Human Growth and development tem contribuído ao longo dos 27 anos de existência como cenário democrático e de debates de ideias no campo da saúde pública e de sua irrefutável defesa do SUS no Brasil. Assim, o JHGD mantém sua tradição de publicar artigos votados ao campo da saúde pública e de contribuir para a disseminação do conhecimento e progresso da ciência, destacando que trata-se de periódico destinado a servir de espaço para apresentação e troca de saberes entre profissionais das universidades e dos serviços que lidam com a problemática do crescimento e desenvolvimento humano. Mantêm o cenário de publicação de artigos científicos arbitrados por pares, ressaltando seu compromisso de comunicar o conhecimento obtido por meio de pesquisa de maneira isenta, sendo publicação bilíngue e gratuita.

Zika vírus e medidas de intervenção jurídica em saúde pública / Zika virus and measures of legal interventions in public health

The zika virus is an emerging and important world health problem. In public health its harmful effects have stimulated various legal interests. The Federal Government of Brazil recently adopted several social and health surveillance measures, extending the instruments of possibilities to combating the virus transmitter in Brazil. Law No. 13.306/2016 brought incisive determinations about action awareness policies and educational campaigns, and at the same time authorizes the highest authorities of the Unified Health System (SUS) within federal, state, county and municipal governments to establish and implement the necessary measures to control the diseases caused by the virus, i.e. dengue, chikungunya and zika. The published legislation has created a motivating environment for researchers to develop projects aimed at the mosquito that transmits the dengue virus, the chikungunya virus and the zika virus. Therefore, studies on A. aegypti have led to greater scientific knowledge about its habitat, reproduction and development and a description of means to combat it, as a precondition for the fulfilment of the social purposes of Law No. 13.301, of June 27, 2016, mainly if researches about more efficient management models and management of public finances, contributing to unveiling impacts on public health and growth and human development.

O Zika vírus é um importante e emergente problema de saúde no mundo. Na saúde pública, seus efeitos danosos atingem os mais diversos bens jurídicos. O Governo Federal do Brasil adotou recentemente diversas medidas sociais e de vigilância sanitária alargando o instrumental de possibilidades de combate ao transmissor do vírus no território brasileiro. A Lei 13.306/2016 trouxe determinações incisivas sobre as ações de políticas de conscientização e campanhas educativas, bem como autoridades máximas do Sistema Único de Saúde - SUS de âmbito federal, estadual, distrital e municipal foram autorizados a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos vírus da dengue, chikungunya e da zika. A partir da legislação publicada, surge um ambiente motivador para pesquisadores desenvolverem projetos de pesquisa para que o mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Vírus da Zika. Por conseguinte, estudos sobre o A. aegypti possibilitaram o maior conhecimento científico sobre as formas de desenvolvimento, habitat, reprodução e descrição quanto às formas de o combater, como um pressuposto para o cumprimento dos fins sociais da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, principalmente se surgirem pesquisas sobre modelos de gestão e gerenciamento de finanças públicas de modo mais eficiente, contribuindo para desvelar impactos sobre a saúde pública e crescimento e desenvolvimento humano.

Fatores associados à mortalidade infantil na região metropolitana do Cariri, Ceará, Brasil / Factors associated with infant mortality in the metropolitan region of Cariri, Ceará, Brazil

The identification of factors related to children's deaths is very important in planning public health actions for restructure and improve the mother and child assistance, aimed in reducing child mortality OBJECTIVE: Analyze the factors associated with infant mortality in the metropolitan area of Cariri, Ceará, Brazil METHODS: This is a cross-sectional study. All deaths occurring in children under one year old of the metropolitan region of Cariri, Ceará, Brazil, contained in the mortality information system and in live births's information system, from January 2009 to December 2013. Newborn variables (sex, race/color, weight, age); maternal variables (maternal age and education and type of gestation); assistance variables (labor type) were extracted from the SUS (Sistema Único de Saúde/Unified Health System) Informatics Department and presented in chart and tables in absolute and percentage frequency form RESULTS: In the five-year period, 816 infant deaths in 48321 births were registered associated to the following factors: 453 (55.5%) male, 471 (57.7%) drab and 514 (63%) low weight in birth, 458 (56.1%) with 20 to 34 years of age, 353 (43.2%) 8 years or more of schooling, 657 (80.5%) only pregnancy and 414 (50.7%) vaginal birth CONCLUSION: Infant mortality variables in the metropolitan region of Cariri, Ceará, Brazil were associated mostly with deaths occurring in drab boys with birth weight below the normal, whose mothers were young, with good education and who had just one gestation, born of vaginal birth.

A identificação de fatores relacionados aos óbitos infantis pode auxiliar no planejamento de ações de saúde pública para a reestruturação e melhoria da assistência materno-infantil, visando à redução da mortalidade infantil OBJETIVO: Analisar os fatores associados à mortalidade infantil na Região Metropolitana do Cariri, Ceará, Brasil MÉTODO: Trata-se de estudo transversal. Foram considerados todos os óbitos ocorridos em crianças menores de um ano de idade dos municípios da Região Metropolitana do Cariri contidas no sistema de informação sobre mortalidade e sistema de informação sobre nascidos vivos, entre janeiro de 2009 a dezembro de 2013. Variáveis do recém-nascido (sexo, raça/cor, peso ao nascer, idade); variáveis maternas (idade e escolaridade materna, e tipo de gestação); variáveis de assistência (tipo de parto) foram extraídas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e apresentados em gráfico e tabelas na forma de frequência absoluta e percentual RESULTADOS: No quinquênio, registrou-se 816 óbitos infantis de 48321 nascidos vivos associados aos seguintes fatores: 453 (55,5%) sexo masculino, 471 (57,7%) cor parda e 514 (63%) baixo peso ao nascer, 458 (56,1%) de 20 a 34 anos de idade, 353 (43,2%) escolaridade maior ou igual a 8 anos, 657 (80,5%) gestação única e 414 (50,7%) parto vaginal CONCLUSÃO: As variáveis relacionadas à mortalidade infantil na região metropolitana do cariri foram associadas em sua maioria com óbitos ocorridos em meninos, de cor parda, com peso ao nascer abaixo do normal, cujas mães eram jovens, com boa escolaridade e que tiveram gestação única, nascidos de parto vaginal.